TRF2 - 5003660-84.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
15/05/2024 19:51
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/08/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003660-84.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: OLGA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
15/06/2023 13:53
Juntado(a)
-
01/06/2023 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
31/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
26/04/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
24/04/2023 16:43
Juntado(a)
-
24/04/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
20/04/2023 19:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003660-84.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: OLGA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/02/2023 10:34
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:06
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003660-84.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: OLGA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/09/2020 10:00
Juntada de Petição
-
18/09/2020 10:00
Juntada de Petição
-
06/05/2020 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
06/05/2020 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/04/2020 12:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2020 12:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
24/04/2020 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006918-91.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Espaco Jr Buffet e Decoracoes Gold Eirel...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 23:24
Processo nº 5029876-17.2021.4.02.5001
Sandra do Carmo Cabral Bermudes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 14:48
Processo nº 5093693-80.2020.4.02.5101
Yara Mariotti Claro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 14:39
Processo nº 0230794-49.2017.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Tinyshop Calcados LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 13:48
Processo nº 5036604-74.2021.4.02.5001
Elaine de Andrade das Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:31