16/09/2024 13:18

Baixa Definitiva
13/09/2024 20:22

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Recurso Especial Admitido
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2024 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/03/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
22/02/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2024 02:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
18/12/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 59
07/12/2023 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/12/2023 16:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
07/12/2023 16:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 16:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:28

Recebidos os autos do STJ
21/10/2022 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2022 00:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/10/2022 00:21

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Decisão interlocutória
17/10/2022 13:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 17:51

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/06/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5006731-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO: GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 18
12/05/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
09/05/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 21:36

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/04/2022 14:59

Juntada de Petição
19/04/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 16:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/04/2022 18:45:48)
19/04/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/04/2022 18:45:48)
18/04/2022 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2022 01:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
08/04/2022 01:47

Juntado(a)
06/04/2022 16:47

Juntado(a)
06/04/2022 02:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5006731-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO: GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 124
17/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2022 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2022 15:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/02/2022 12:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
23/02/2022 11:07

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2022 03:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/02/2022 03:37

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 215
02/02/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Determinada a intimação - 01/02/2022 15:35:10)
02/02/2022 14:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 24 - Determinada a intimação - 01/02/2022 15:35:10
01/02/2022 18:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 15:35

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2021 16:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2021 16:29

Juntado(a)
17/07/2021 04:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
17/06/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 33
08/04/2021 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
07/04/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
02/03/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2021 21:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 15:11

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
04/12/2020 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2020 19:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50067304620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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