06/10/2023 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
06/10/2023 11:18

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2023 20:40

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
02/04/2023 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/11/2022 11:49

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5007432-84.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOAO BATISTA DOS REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 98
20/10/2022 21:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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