TRF2 - 5001284-34.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 07:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
-
12/05/2023 07:31
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/03/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/03/2023 13:55
Juntado(a)
-
10/03/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
10/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 20:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/01/2023 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001284-34.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZI SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
18/01/2023 11:00
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:07
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001284-34.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZI SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/07/2021 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/07/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2021 16:26
Vista ao MP
-
09/07/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029476-03.2021.4.02.5001
Leolina Moreira Carneiro Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 08:25
Processo nº 5005938-75.2021.4.02.5006
Carlos Alberto Soares dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53
Processo nº 5000058-36.2020.4.02.5104
Sueli Lemos Cabral
Municipio de Volta Redonda
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 11:23
Processo nº 5000058-36.2020.4.02.5104
Sueli Lemos Cabral
Municipio de Volta Redonda
Advogado: Suia Fernandes de Azevedo Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 14:56
Processo nº 5083690-66.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Edison Macedo Mattioli
Advogado: Cecilia Castro Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2022 19:05