TRF2 - 5000792-34.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FELIX DUARTE NETO

CPF *60.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 07:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 16:12

    Recebidos os autos - TNU

  • 19/12/2023 18:13

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 22:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:40

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/09/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/09/2023 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2023 11:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 01:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 09/03/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/11/2022 15:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/11/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000792-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 825) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE FELIX DUARTE NETO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 825

  • 29/07/2022 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/07/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 01:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 01:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 01:02

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 12:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 10:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 10:06

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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