TRF2 - 5006338-32.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *72.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 27/06/2023 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/04/2023 15:40

    Não conhecido o recurso

  • 05/12/2022 14:08

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 12:48

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006338-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/06/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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