15/05/2024 16:46

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:22

Transitado em Julgado
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento
03/04/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 21:54

Decisão interlocutória
22/02/2024 19:06

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023358-31.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 33, 40
19/02/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50233583120234025101/RJ
16/11/2023 20:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50233583120234025101/RJ
01/09/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50233583120234025101/RJ
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2023 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/04/2023 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 22:57

Decisão interlocutória
24/04/2023 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50233583120234025101
29/03/2023 19:35

Juntada de Petição
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
03/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076375-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LAURA ASCENCIANO FERNANDES EDITAL Nº 510009715875 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50763751620224025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado LAURA ASCENCIANO FERNANDES, CPF: *52.***.*62-81.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): LAURA ASCENCIANO FERNANDES, CPF: *52.***.*62-81 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
02/03/2023 14:17

Intimação por Edital
02/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
27/02/2023 14:44

Expedição de Edital - intimação
06/02/2023 15:09

Juntado(a)
31/01/2023 07:21

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 11:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022 Prazo do edital: 11/01/2023
23/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022 Prazo do edital: 11/01/2023
23/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076375-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LAURA ASCENCIANO FERNANDES EDITAL Nº 510009149652 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50763751620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de LAURA ASCENCIANO FERNANDES, CPF: *52.***.*62-81, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.111,00 (oito mil e cento e onze reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411393534202251..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LAURA ASCENCIANO FERNANDES, CPF: *52.***.*62-81 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 17/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 272249489122
22/11/2022 13:35

Intimação por Edital
22/11/2022 13:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022
17/11/2022 18:03

Expedição de Edital - citação
10/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:55

Determinada a citação
04/10/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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