TRF2 - 5107895-28.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPTOTAL HOYA LTDA

CNPJ: 68.571.041/0001-71

Advogados

JOSE SCALFONE NETO

OAB: 073153/RJ

CPF *62.***.*75-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 12/04/2023 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 12/04/2023 15:21

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 30/01/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/01/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/01/2023 14:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5107895-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OPTOTAL HOYA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE SCALFONE NETO (OAB RJ073153) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/12/2022 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 01/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2022 16:51

    Retirado de pauta

  • 25/11/2022 16:49

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5107895-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OPTOTAL HOYA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE SCALFONE NETO (OAB RJ073153) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 07/11/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2022 17:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50111107820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
28/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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