TRF2 - 5000240-47.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 15:15
Juntada de Petição
-
18/05/2023 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/05/2023 17:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/05/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000240-47.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PEDRO NOLASCO JOANES ADVOGADO(A): LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS (OAB ES011936) ADVOGADO(A): Leandro Moreira (OAB ES022713) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/02/2023 11:52
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:08
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000240-47.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PEDRO NOLASCO JOANES ADVOGADO: LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS (OAB ES011936) ADVOGADO: Leandro Moreira (OAB ES022713) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/01/2022 14:46
Juntada de Petição
-
12/02/2021 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/02/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/02/2021 17:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/02/2021 17:21
Vista ao MP
-
11/02/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005850-54.2019.4.02.5120
Jose Rodolfo Prescott Marins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maximiana Rebelo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 0113998-55.2015.4.02.5002
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Os Mesmos
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2019 11:22
Processo nº 5003299-27.2020.4.02.5004
Edilene Francisco Braw
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5000075-13.2022.4.02.5004
Meirely Santos Crulhe Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Lenci Borghi Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53
Processo nº 5069033-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Victoria da Silva Padilha - Refeicoes
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:17