TRF2 - 5052757-42.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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12/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2024 15:52
Decisão interlocutória
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26/03/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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22/02/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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20/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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12/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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22/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 14:21
Intimação por Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052757-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAZSOL BAR E RESTAURANTE EIRELI EXECUTADO: UEQUISLEI SILVA BARBOSA EDITAL Nº 510011948795 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA PAZSOL BAR E RESTAURANTE EIRELI e UEQUISLEI SILVA BARBOSA, PROCESSO Nº 50527574220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) UEQUISLEI SILVA BARBOSA, CPF: *93.***.*94-23 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº286 - Folha nº99, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.626,96 (na data do ajuizamento - 13/07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
17/11/2023 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
-
17/11/2023 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 17/11/2023 15:40:51)
-
17/11/2023 13:30
Expedição de Edital - citação
-
16/11/2023 13:33
Determinada a citação
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16/11/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/10/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 18:06
Determinada a intimação
-
13/10/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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09/08/2023 13:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/08/2023 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2023 20:42
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
24/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/06/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 20:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/06/2023 23:26
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 49
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25/05/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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18/05/2023 12:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/05/2023 12:02
Determinada a citação
-
02/05/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 10:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/04/2023 10:23
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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18/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/12/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 11:00
Intimação por Edital
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23/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2023
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23/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2023
-
23/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052757-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAZSOL BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510009186819 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA PAZSOL BAR E RESTAURANTE EIRELI, PROCESSO Nº 50527574220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAZSOL BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº286 - Folha nº99, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.626,96 (na data do ajuizamento - 13/07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
22/11/2022 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022
-
22/11/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
-
16/11/2022 16:19
Determinada a citação
-
16/11/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2022 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2022 21:54
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2022 00:10
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2022 11:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2022 20:27
Juntada de Certidão
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2022 01:04
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 14:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/07/2022 18:24
Determinada a citação
-
19/07/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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