TRF2 - 5002990-97.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR MARINHO

CPF *61.***.*93-20

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 14/07/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:22

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/12/2022 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002990-97.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSMAR MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 07/06/2022 10:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2022 19:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/06/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/04/2022 11:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/04/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 16:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/11/2021 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 13:53

    Despacho

  • 03/10/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 16:32

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 19:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/05/2021 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2021 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2021 00:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 27/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/12/2020 09:12

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/12/2020 15:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 13:44

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 20:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 20:25

    Determinada a intimação

  • 20/10/2020 13:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008626-52.2017.4.02.5001

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Os Mesmos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5002704-28.2020.4.02.5004

Geraldo Marques Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5001808-64.2022.4.02.9999

Alessandra da Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5093629-70.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Am/Pm Comestiveis LTDA

Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2021 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5005727-13.2019.4.02.5102

Fernanda Ribeiro da Silva

Residencial Bellavista LTDA.

Advogado: Darlan Sodre Mota

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 21:16

Exibir Processo