27/11/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:17

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/05/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 19:21

Recurso Especial Admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 17:43

Juntada de Petição
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 11:46

Juntada de Petição
06/12/2022 11:46

Juntada de Petição
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0008626-52.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA (EXECUTADO) ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 34
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/11/2022 11:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
14/11/2022 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 15:08

Juntada de Petição
20/04/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2022 19:01

Despacho
15/02/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2022 14:55

Juntada de Petição
04/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/10/2021 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/09/2021 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 29/09/2021 14:00:00
09/09/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2021 14:00 Sequencial: 21
08/09/2021 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
15/12/2020 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
15/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/10/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2020 13:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/10/2020 13:42

Juntada - Julgamento
08/10/2020 17:37

Juntada - Julgamento
07/10/2020 18:14

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/10/2020 15:18

Juntada de Petição
05/10/2020 11:49

Juntado(a)
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 07/10/2020 14:00:00
17/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2020 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2020 14:00 Sequencial: 14
16/09/2020 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/05/2020 12:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
11/05/2020 20:24

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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