TRF2 - 5080771-41.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE CHAGAS

CPF *57.***.*50-72

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN

OAB: 058914/RS

CPF *99.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

_ESTADO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO

CPF *95.***.*69-90

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF *03.***.*65-88

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

CRISTIANO CALDAS PINTO

CPF *52.***.*59-88

ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*43-06

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS

CPF *24.***.*04-20

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

CPF *70.***.*78-89

RAONI DA CRUZ CHAVES

CPF *76.***.*38-09

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 18/12/2023 12:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2023 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2023 15:42

    Recurso Especial Admitido

  • 09/05/2023 08:20

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 01:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 06/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5080771-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: LUIS HENRIQUE CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN (OAB RS058914) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR: RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR: ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA PROCURADOR: ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR: MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR: RAONI DA CRUZ CHAVES AMICUS CURIAE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AMICUS CURIAE) ADVOGADO: ANGELA VON MÜHLEN ADVOGADO: PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 20/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 10:46

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/09/2022 14:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50069330820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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