15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/07/2025 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
03/07/2025 14:46

Juntada de Petição
23/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
18/06/2025 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 2
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 14:13

Retirado de pauta
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/06/2025 20:31

Despacho
09/06/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/06/2025 19:03

Juntada de Petição
06/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59
05/06/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59 Sequencial: 50
04/06/2025 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/07/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:37

Despacho
27/06/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/06/2023 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 16:17

Juntado(a)
15/06/2023 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 10:59

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/06/2023 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2023 20:33

Despacho
01/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 19:54

Despacho
04/05/2023 13:08

Juntada de Petição
24/03/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 14:24

Retirado de pauta
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5068006-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NENO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 9
23/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/01/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/12/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:03

Retirado de pauta
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/11/2022 14:59

Despacho
14/11/2022 01:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/11/2022 13:36

Juntada de Petição
07/11/2022 19:45

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5068006-67.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NENO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 261
03/11/2022 14:26

Juntado(a)
28/10/2022 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/10/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 11:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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