TRF2 - 5006975-89.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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31/03/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/01/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006975-89.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GUERLINDA MARIA KRUGER DITTRICH FALLER (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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06/11/2022 17:15
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/10/2021 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/10/2021 10:35
Juntada de Petição
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12/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2021 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/09/2021 22:06
Concedida a tutela provisória
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14/09/2021 15:12
Juntada de Petição
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08/04/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/04/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2021 13:01
Vista ao MP
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15/03/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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