TRF2 - 5014349-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 10:11
Baixa Definitiva
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11/01/2023 10:11
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
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11/01/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/01/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2022 09:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103824020194025001/ES
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13/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 07:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014349-56.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ABIGAIL SENA DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: FILIPI MARQUES PREST (OAB ES023858) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
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03/11/2022 14:26
Juntado(a)
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28/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 10:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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