13/03/2023 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
13/03/2023 17:11

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5067971-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 35
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/10/2022 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/10/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 03:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/10/2022 03:06

Determinada a intimação
14/09/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/09/2022 17:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/09/2022 17:33

Recebidos os autos do STJ
06/05/2022 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2022 18:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/05/2022 18:20

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/05/2022 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2022 16:57

Decisão interlocutória
26/04/2022 10:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 15:18

Recurso Especial não admitido
10/02/2022 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2022 12:30

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/11/2021 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2021 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 20/10/2021 14:00:00
30/09/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2021 14:00 Sequencial: 8
29/09/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
18/08/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2021 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2021 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/07/2021 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021 Data da sessão: 29/07/2021 14:00:00
08/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/07/2021 14:00 Sequencial: 8
07/07/2021 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/06/2021 18:41

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2021 14:08

Distribuído por prevenção - Número: 50069227620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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