TRF2 - 5117197-81.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 20/06/2024 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 11:20

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 10:16

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:06

    Despacho

  • 24/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2023 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/02/2023 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 13:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5117197-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 20/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/09/2022 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB16)

  • 28/09/2022 14:26

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 14:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 26/09/2022 15:46

    Declarada incompetência

  • 23/09/2022 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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