TRF2 - 5013424-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 12:42
Baixa Definitiva
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14/04/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013424-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
25/01/2023 17:09
Juntado(a)
-
23/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/01/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013424-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
03/11/2022 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 15:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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29/09/2022 13:25
Expedição de ofício
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27/09/2022 13:46
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 94 do processo originário.Número: 01840495120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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