TRF2 - 5024807-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/01/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/01/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 12:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/01/2025 00:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 11:38
Recebidos os autos do STF
-
19/06/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024807632019402510120240619163149
-
19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
-
19/06/2024 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 08:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 10:53
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 16:40
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024807-63.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 994) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALLACE RIBEIRO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 994
-
21/08/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024807-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALLACE RIBEIRO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
17/05/2023 15:01
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:12
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024807-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALLACE RIBEIRO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/09/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/09/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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