TRF2 - 5070152-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
14/12/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 22:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 22:53
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 13:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
-
03/03/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
-
24/02/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070152-18.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 915) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSVALDO LINHARES FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 915
-
24/01/2023 18:13
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:12
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070152-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSVALDO LINHARES FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO: RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/11/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047237-38.2021.4.02.5101
Ana Lucia Brandao da Costa
Uniao
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 13:30
Processo nº 5001953-47.2021.4.02.5120
Noel Mauricio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 15:17
Processo nº 5001953-47.2021.4.02.5120
Noel Mauricio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 14:49
Processo nº 5022530-49.2020.4.02.5001
Ducoco Alimentos S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Alessandro Castagna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2021 13:38
Processo nº 5022530-49.2020.4.02.5001
Ducoco Alimentos S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ricardo Alessandro Castagna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 09:35