TRF2 - 5047237-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA BRANDAO DA COSTA

CPF *09.***.*86-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 02/08/2024 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 12:38

    Despacho

  • 25/01/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32 e 33

  • 25/10/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 10/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2023 18:23

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/04/2023 06:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/12/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5047237-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA LUCIA BRANDAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 16/11/2022 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/04/2022 16:40

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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