30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:19

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição
18/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 23:49

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 10:36

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2023 11:54

Juntado(a)
19/07/2023 13:46

Juntado(a)
19/07/2023 11:36

Decisão interlocutória
19/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2023 16:26:12)
15/06/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 12/06/2023 16:05:06)
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044437-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SERGIO HABIB EDITAL Nº 510010048091 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50444370320224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-95 e SERGIO HABIB, CPF: *06.***.*92-73, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 13.247.331,46 (treze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SERGIO HABIB, CPF: *06.***.*92-73 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/04/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 264779097122
13/04/2023 13:02

Intimação por Edital
13/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
11/04/2023 18:22

Expedição de Edital - citação
03/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 11:00

Decisão interlocutória
09/03/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:29

Juntado(a)
07/02/2023 13:06

Juntado(a)
03/02/2023 10:37

Juntado(a)
31/01/2023 07:21

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044437-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510009100078 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50444370320224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-95, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 13.247.331,46 (treze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-95 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 264779097122
17/11/2022 15:03

Intimação por Edital
17/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
10/11/2022 19:06

Expedição de Edital - citação
08/11/2022 15:06

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 21:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 16:46

Decisão interlocutória
09/08/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 21:14

Determinada a citação
05/07/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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