TRF2 - 5016643-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIVIA MARIA BEZERRA LEITE

CPF *41.***.*81-00

Advogados

THAISE VELASCO CUNHA

OAB: 030547/ES

CPF *04.***.*38-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ALINE CRISTINA DE SOUSA

CPF *94.***.*76-33

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

NELSON WILLIAN BONIN

OAB: 374523/SP

CPF *15.***.*32-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 06/06/2023 11:09

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/05/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/05/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/04/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016643-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LIVIA MARIA BEZERRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE CRISTINA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILLIAN BONIN (OAB SP374523) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 401

  • 22/03/2023 13:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 06/03/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

  • 27/02/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/02/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016643-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 760) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LIVIA MARIA BEZERRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE CRISTINA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILLIAN BONIN (OAB SP374523) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/01/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/01/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 760

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 10:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/11/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 10:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2022 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:20

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016643-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LIVIA MARIA BEZERRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE CRISTINA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO: NELSON WILLIAN BONIN (OAB SP374523) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 620

  • 19/07/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/07/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/11/2021 10:59

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 13:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/10/2021 10:09

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2021 08:26

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2021 14:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/08/2021 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2021 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2021 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2021 14:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 10:44

    Determinada a citação

  • 10/06/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 11:40

    Juntado(a)

  • 04/06/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2021 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 10:57

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076401-82.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alceo de Carvalho Neto

Advogado: Abel Ventura Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5076401-82.2020.4.02.5101

Alceo de Carvalho Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009038-53.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cola Comercial e Distribuidora LTDA

Advogado: Aires Vigo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5009038-53.2021.4.02.5001

Cola Comercial e Distribuidora LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Aires Vigo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0502835-36.2017.4.02.5101

Municipio de Trajano de Moraes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 16:46

Exibir Processo