TRF2 - 5009038-53.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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13/06/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2023 17:06
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:01
Juntado(a)
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2023 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 22:33
Despacho
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08/05/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/05/2023 14:09
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:10
Juntada de Petição - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (MG129542 - AIRES VIGO)
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27/04/2023 17:38
Expedição de ofício
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14/03/2023 16:54
Despacho
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14/03/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/03/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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10/03/2023 19:36
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/01/2023 14:12
Juntada de Petição
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/12/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 21:56
Juntado(a)
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15/12/2022 21:35
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009038-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/10/2022 16:53
Juntada de Certidão
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24/11/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/11/2021 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
10/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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