06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
28/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
27/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-93
25/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
22/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
10/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:52

Despacho
10/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
06/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:52

Despacho
06/05/2025 20:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
03/12/2024 13:41

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
22/10/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/10/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
15/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:53

Despacho
15/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/08/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/08/2024 09:00

Juntada de Petição
06/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
23/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:36

Despacho
05/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/06/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/06/2024 11:07

Juntada de Petição
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/04/2024 13:48

Decisão interlocutória
26/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 08:58

Juntada de Petição
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
27/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:01

Despacho
23/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 14:15

Juntada de Petição
09/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:16

Despacho
16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/08/2023 19:47

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/08/2023 10:35

Juntada de Petição
02/08/2023 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/06/2023 14:13

Determinada a intimação
13/06/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
06/06/2023 11:09

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 315
22/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 15:31

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 85
12/12/2022 14:51

Retirado de pauta
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/11/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/11/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 36
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2022 09:46

Juntada de Petição
15/06/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/06/2022 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 00:34

Despacho
31/05/2022 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 17:22

Despacho
07/04/2022 09:08

Juntada de Petição
13/08/2021 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2021 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/08/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/06/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2020 18:55

Autos com Juiz para Sentença
29/09/2020 18:45

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 29/09/2020 14:00. Refer. Evento 28
29/09/2020 14:15

Juntado(a)
28/09/2020 22:01

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 29/09/2020 14:00
26/09/2020 15:34

Juntada de Petição
25/09/2020 09:32

Juntada de Petição
24/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/09/2020 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2020 13:51

Determinada a intimação
19/08/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/07/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2020 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 00:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2020 20:52

Juntada de Petição
07/05/2020 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 06:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/04/2020 01:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00