TRF2 - 5014762-09.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 06:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
12/04/2023 06:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
27/02/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014762-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANA MARIA DIOGENES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 763
-
19/12/2022 13:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
19/12/2022 13:33
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
19/12/2022 13:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014762-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANA MARIA DIOGENES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
09/11/2022 10:50
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/09/2021 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 13:47
Determinada a intimação
-
19/08/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/08/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 23:13
Determinada a intimação
-
11/08/2021 11:46
Juntada de Petição
-
21/07/2020 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/07/2020 18:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/07/2020 18:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/07/2020 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020932-17.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Flavio Xavier de Freitas
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 12:06
Processo nº 5020932-17.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Flavio Xavier de Freitas
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2021 09:47
Processo nº 5037790-94.2019.4.02.5101
Ronaldo Jorge da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017520-78.2021.4.02.5101
Gustavo Fernandes Esch
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diana de Souza Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 12:04
Processo nº 5017520-78.2021.4.02.5101
Gustavo Fernandes Esch
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 17:26