16/10/2023 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
16/10/2023 12:03

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 15:17

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:39

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/02/2023 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 16:48

Juntada de Petição
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/11/2022 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5017520-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: GUSTAVO FERNANDES ESCH (AUTOR) ADVOGADO: DIANA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ189976) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 126
20/10/2022 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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