STJ - 0027301-25.2015.4.02.5101

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 834541/2025 -

09/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 834541/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 834541/2025

08/09/2025 14:43

Protocolizada Petição 834541/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

01/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 799749/2024 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799749 - AgInt nos EDcl no AREsp 2649495 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799749/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2649495/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799749/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2649495/RJ

02/12/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305892 (2023/0055680-3)

18/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 799749/2024 - AgInt nos EDcl no

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799749 - AgInt nos EDcl no AREsp 2649495 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 799749/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4862.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799749/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799749/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 799749/2024

12/09/2024 15:12

Protocolizada Petição 799749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 541095/2024 - EDcl

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541095 - EDcl no AREsp 2649495 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00541095 - EDcl no AREsp 2649495

16/08/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 541095/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4844.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541095/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541095/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541095/2024

26/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 541095/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:51

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

27/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00273012520154025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0179119-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/018071

17/05/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS