TRF2 - 5004314-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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13/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/12/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2022 13:44
Juntado(a)
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16/12/2022 07:46
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004314-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO: FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) ADVOGADO: THAIZI VARGAS NERI BASTOS (OAB RJ223806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2022 17:44
Juntada de Certidão
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15/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/03/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 50014884320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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