TRF2 - 0164969-10.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
-
13/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 17:17
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68
-
15/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:07
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/06/2023 14:48
Juntada de Petição
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0164969-10.2017.4.02.5120/RJ (Aditamento: 583) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RAIMUNDO PESSOA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 583
-
25/05/2023 17:14
Juntado(a)
-
10/05/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
10/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0164969-10.2017.4.02.5120/RJ (Aditamento: 905) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RAIMUNDO PESSOA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 905
-
20/01/2023 11:00
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:12
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0164969-10.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RAIMUNDO PESSOA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
08/07/2022 16:35
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/04/2019 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2019 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/03/2019 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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