TRF2 - 0071717-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
21/03/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/01/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:56
Recurso Especial não admitido
-
22/01/2024 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 06:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 18:42
Juntado(a)
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071717-73.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO JOSE RIBEIRO SABARIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
03/02/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2023 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/02/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071717-73.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO JOSE RIBEIRO SABARIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2022 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 21/10/2022 11:13:34)
-
21/10/2022 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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