TRF2 - 5003566-74.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
07/08/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/06/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/06/2023 15:56
Prejudicado o recurso
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
14/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB01)
-
13/12/2022 14:50
Alterado o assunto processual
-
13/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 16:21
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5003566-74.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: ROBSON RODRIGUES ALEVATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019172-69.2017.4.02.5001
Associacao Recreativa e Cult Mocidade Un...
Uniao
Advogado: Leonardo Neves Corteletti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 17:46
Processo nº 5000281-67.2022.4.02.5120
Werner Fabrica de Tecidos S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 13:04
Processo nº 5000281-67.2022.4.02.5120
Werner Fabrica de Tecidos S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 16:48
Processo nº 5006549-77.2020.4.02.5001
Geraldo Lucio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33
Processo nº 5000980-80.2020.4.02.5006
Regina Pimassoni Romanha
Lucinda Grippa
Advogado: Brian Cerri Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30