TRF2 - 0019172-69.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/03/2025 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 20:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:08
Determinada a intimação
-
09/01/2024 06:31
Juntada de Petição
-
30/11/2023 20:37
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:11
Juntada de Petição
-
19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
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17/05/2023 19:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/05/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 18:48
Juntado(a)
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019172-69.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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08/02/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/12/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019172-69.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 274) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
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03/11/2022 14:26
Juntado(a)
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28/10/2022 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 13:31
Distribuído por prevenção - Número: 50002160920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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