TRF2 - 5011739-18.2021.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ALEX SANDRO DA CONCEICAO

CPF *88.***.*91-98

Advogados

MARIA ODETE VIEIRA

OAB: 146444/RJ

CPF *56.***.*59-61

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

DELMAR REINALDO BOTH

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB: 065081/RJ

CPF *65.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 132

  • 30/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 27/05/2024 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 132

  • 24/05/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/05/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 14/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:09

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 13:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 08/04/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 17:43

    Despacho

  • 08/01/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/10/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 29/09/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/09/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 27/09/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:44

    Despacho

  • 26/09/2023 17:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/09/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 17:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2023 11:01:30)

  • 07/06/2023 16:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 16:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 16/04/2023 10:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

  • 13/12/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 31/10/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/10/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/10/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:49

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 09:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 10/05/2022 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG01F)

  • 10/05/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG05

  • 09/05/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022

  • 07/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 29/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 06/04/2022 07:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 12:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011739-18.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ODETE VIEIRA (OAB RJ146444) RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO PROCURADOR: CLARISSA RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 15/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 12/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 04/03/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:28

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 13:26

    Retirado de pauta

  • 23/02/2022 17:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 23/02/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2022 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/02/2022 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:30</b><br>Sequencial: 47

  • 16/02/2022 12:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2022 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 05/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/12/2021 20:18

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/12/2021 14:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 14/12/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 12:04

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2021 16:31

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 18/11/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2021 15:47

    Juntado(a)

  • 21/10/2021 21:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2021 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 12:56

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 09:44

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 13/08/2021 19:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 16:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/08/2021 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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