TRF2 - 5003800-69.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
31/08/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003800-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GIOVANI DE MENDONCA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILEA IZIDIO CAMPOS (OAB RJ066480) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS (OAB RJ202885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 24
-
28/03/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
27/03/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
-
24/02/2023 16:14
Juntado(a)
-
23/02/2023 17:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 17:28
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003800-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GIOVANI DE MENDONCA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILEA IZIDIO CAMPOS (OAB RJ066480) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS (OAB RJ202885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/01/2023 13:06
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:12
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003800-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GIOVANI DE MENDONCA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: EDILEA IZIDIO CAMPOS (OAB RJ066480) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS (OAB RJ202885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2021 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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