TRF2 - 5065701-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 23:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
29/08/2024 21:14
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:02
Recurso Especial Admitido
-
11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 06:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82
-
01/12/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 80
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
-
23/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
18/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065701-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO TRACA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 04:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2023 03:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 29, 26 e 28
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
16/05/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 43
-
16/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 31
-
12/05/2023 12:40
Juntada de Petição
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
09/05/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2023 16:08
Juntado(a)
-
27/04/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5065701-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO TRACA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 09:51
Retirado de pauta
-
01/12/2022 23:31
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065701-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO TRACA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO: JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO: PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO: JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:43
Distribuído por prevenção - Número: 50081484820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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