15/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/08/2025 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 24
15/07/2025 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 189 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/07/2025 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2024 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
09/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
09/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/02/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 194
25/02/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/02/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 189 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
15/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
14/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
14/12/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/12/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/12/2023 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/11/2023 18:54

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
23/11/2023 18:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/11/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
23/11/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 17:11

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 31
08/09/2023 14:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
08/09/2023 13:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/08/2023 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
28/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 65
04/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
03/08/2023 16:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 9
12/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/06/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
02/06/2023 13:35

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
02/06/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
01/06/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/05/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
12/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 37
09/05/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
04/05/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/05/2023 17:23

Retirado de pauta
04/05/2023 17:22

Lavrada Certidão
04/05/2023 17:11

Juntada de Petição
27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 139
14/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/01/2023 10:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/01/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/12/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 22:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2022 22:20

Juntado(a)
15/12/2022 19:18

Juntado(a)
13/12/2022 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/12/2022 10:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0056392-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEDSON GONCALVES AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 201
07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/07/2022 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
06/07/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/07/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/07/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
23/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:44

Conhecido o recurso e provido
01/06/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
01/06/2022 13:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
01/06/2022 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 18:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/09/2021 12:47

Conclusos para decisão - processo sobrestado - AREC -> SECVPR
16/09/2021 15:55

Juntada de Petição
10/08/2021 15:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
18/06/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2021 13:44

Juntada de Petição
16/06/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2021 22:01

Recurso Especial sobrestado
30/04/2021 20:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:42

Juntada de Petição
30/04/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/04/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2021 02:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
10/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2021 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/03/2021 17:00

Juntada de Petição
24/03/2021 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
22/02/2021 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2021 20:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/02/2021 17:21

Juntada de Petição
05/02/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2021 18:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/02/2021 17:15

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
02/02/2021 19:36

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
02/02/2021 18:21

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
22/01/2021 15:00

Lavrada Certidão
14/12/2020 13:04

Lavrada Certidão
12/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
07/12/2020 12:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 131
10/11/2020 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/11/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2020 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/10/2020 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/10/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 19:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2020 12:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/10/2020 16:32

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
14/10/2020 15:40

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/10/2020 13:39

Lavrada Certidão
24/09/2020 12:49

Lavrada Certidão
24/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 05/10/2020 13:00:00
15/09/2020 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 13:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2020 13:00 Sequencial: 64
24/07/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116874-76.2021.4.02.5101

Kaik da Silva Marques

Cicera Maria Henrique da Silva

Advogado: Vanessa dos Santos Sandes Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5116874-76.2021.4.02.5101

Kaik da Silva Marques

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Vanessa dos Santos Sandes Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5021653-32.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Unikasa Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5007558-65.2020.4.02.5101

Marilia Perazo Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 23:46

Exibir Processo

Processo nº 5007558-65.2020.4.02.5101

Marilia Perazo Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2020 14:41

Exibir Processo