TRF2 - 5007558-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
01/07/2024 08:58
Transitado em Julgado
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
03/05/2024 19:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007558-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARILIA PERAZO VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/04/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 14:05
Juntada de Petição
-
18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/04/2024 13:47
Juntado(a)
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2024 14:23
Retirado de pauta
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007558-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARILIA PERAZO VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
02/03/2024 13:59
Juntada de Petição
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007558-65.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARILIA PERAZO VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 23:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000534-38.2020.4.02.5116
Gon Petro Comercial LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Fernando Souto Maior Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 10:13
Processo nº 5013651-50.2022.4.02.0000
Neide Aparecida Marcolino Ayres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 13:31
Processo nº 5116874-76.2021.4.02.5101
Kaik da Silva Marques
Cicera Maria Henrique da Silva
Advogado: Vanessa dos Santos Sandes Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 14:19
Processo nº 5116874-76.2021.4.02.5101
Kaik da Silva Marques
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Vanessa dos Santos Sandes Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 18:11
Processo nº 5021653-32.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Unikasa Consultoria Imobiliaria LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:45