07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/03/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/03/2024 20:05

Juntada de Petição
06/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 12:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
21/02/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
30/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/11/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/11/2023 15:10

Juntada de Petição
29/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/11/2023 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/11/2023 19:57

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
23/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/11/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/11/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 17:11

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
30/10/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 30
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 14:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
08/09/2023 13:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/08/2023 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
28/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
18/08/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 66
18/08/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
03/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 7
14/07/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2023 17:54

Retirado de pauta
22/06/2023 17:52

Lavrada Certidão
22/06/2023 17:25

Juntada de Petição
16/06/2023 12:39

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 23
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
25/05/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/05/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
24/05/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/05/2023 12:28

Lavrada Certidão
05/05/2023 12:17

Lavrada Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
25/04/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 133
25/04/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/01/2023 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/01/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/12/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/12/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 22:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2022 22:22

Juntado(a)
15/12/2022 18:48

Juntado(a)
13/12/2022 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/12/2022 10:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2022 12:32

Juntada de Petição
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0036049-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BRAZIL TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA (OAB SP223907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 203
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 10:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
20/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2021 17:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/09/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2021 11:50

Juntada de Petição
21/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2021 19:11

Recurso Especial sobrestado
25/05/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2021 15:54

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/05/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
21/05/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2021 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/04/2021 15:28

Juntada de Petição
21/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2021 06:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2021 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
20/04/2021 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2021 01:25

Lavrada Certidão
25/03/2021 08:54

Lavrada Certidão
25/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
19/03/2021 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/03/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/03/2021 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 105
17/11/2020 12:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
16/11/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/11/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2020 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2020 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2020 00:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/10/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/10/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 19:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2020 12:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/10/2020 16:32

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
14/10/2020 15:40

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/10/2020 13:39

Lavrada Certidão
24/09/2020 12:49

Lavrada Certidão
24/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 05/10/2020 13:00:00
15/09/2020 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 13:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2020 13:00 Sequencial: 63
10/09/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/09/2019 12:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/08/2019 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/04/2019 12:18

Distribuído por prevenção - Número: 00353580720164025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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