TRF2 - 5033442-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033442962020402510120240911143425
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09/09/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
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18/07/2024 20:39
Juntada de Petição
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16/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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16/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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16/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/07/2024 17:14
Juntado(a)
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11/07/2024 18:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/06/2024 16:40
Juntado(a)
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18/06/2024 18:18
Despacho
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5033442-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5033442-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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05/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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18/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:13
Juntada de Petição
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06/03/2024 15:12
Juntada de Petição
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06/03/2024 15:11
Juntada de Petição
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06/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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31/01/2024 14:53
Juntada de Petição
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31/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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31/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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30/01/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:57
Negado seguimento a Recurso Especial
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
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07/07/2023 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/07/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 18:18
Juntada de Petição
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24/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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25/04/2023 17:11
Juntada de Petição
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25/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/04/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5033442-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/03/2023 11:33
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:26
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5033442-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2023 11:38
Juntada de Petição
-
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 04:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 04:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/01/2023 09:10
Juntada de Petição
-
23/01/2023 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/01/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
19/12/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2022 15:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2022 11:59
Juntada de Petição
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5033442-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
11/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/06/2021 09:03
Retirado de pauta
-
17/06/2021 09:02
Lavrada Certidão
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17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
16/06/2021 10:39
Juntada de Petição
-
08/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/06/2021 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 12:03
Distribuído por prevenção - Número: 50045185220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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