TRF2 - 5010830-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
03/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
09/01/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/01/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/01/2025 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/01/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010830-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB SP269387) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: EVANIA GUINANCIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO (OAB RJ059400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
25/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 19:09
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:00
Juntada de Petição
-
03/07/2023 15:43
Juntada de Petição
-
26/06/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 15:39
Alterado o assunto processual
-
22/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 22:04
Indeferido o pedido
-
11/05/2023 15:36
Juntada de Petição
-
17/04/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/04/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2023 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/03/2023 10:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00239070619984025101/RJ
-
27/02/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/02/2023 14:12
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/02/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/02/2023 16:52
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:36
Juntado(a)
-
30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010830-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB SP269387) AGRAVADO: EVANIA GUINANCIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO (OAB RJ059400) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
25/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 17:56
Retirado de pauta
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010830-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB SP269387) AGRAVADO: EVANIA GUINANCIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO (OAB RJ059400) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
16/11/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 17:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 13:12
Retirado de pauta
-
07/11/2022 19:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2022 10:08
Juntada de Petição
-
04/11/2022 17:36
Juntada de Petição
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010830-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 285) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB SP269387) AGRAVADO: EVANIA GUINANCIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO (OAB RJ059400) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
03/11/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2022 12:57
Juntada de Petição
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/08/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 15:34
Juntada de Petição
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
29/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 18:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 18:17
Despacho
-
28/07/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266, 257, 249, 242 do processo originário.Número: 00033991520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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