TRF2 - 5000731-80.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
23/02/2023 07:15
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/12/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/11/2022 12:10
Juntado(a)
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000731-80.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARGARETH DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA BRANDAO MIRANDA REBELO (OAB RJ185292) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
03/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 09:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004279-40.2021.4.02.5003
Tailane de Lima Rodrigues de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5085966-70.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Reinaldo Reis Fernandes de Souza
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 13:03
Processo nº 5006702-64.2021.4.02.5005
Jose Antonio Peter da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 17:30
Processo nº 5004493-05.2020.4.02.5120
Adilson de Lima Gremiao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2020 18:07
Processo nº 5019335-76.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Douglas dos Santos Marques Rangel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00