TRF2 - 0013141-96.2018.4.02.5001

05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 505074/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 505074/2025 -

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505074/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 505074/2025

03/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 505074/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 447537/2024 - AgInt

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447537 - AgInt no AREsp 2532743 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447537/2024 - AgInt no AREsp 2532743/RJ

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447537/2024 - AgInt no AREsp 2532743/RJ

22/11/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 447537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447537/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447537/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 447537/2024

29/05/2024 19:04

Protocolizada Petição 447537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Conheço do agravo de REFRIGERANTES COROA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/04/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO