TRF2 - 0013141-96.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:46
Juntada de Petição
-
15/12/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2023 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 17:14
Despacho
-
14/12/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
13/12/2023 11:50
Juntada de Petição
-
11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
09/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2023 12:03
Juntada de Petição
-
08/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2023 10:34
Juntada de Petição
-
04/08/2023 10:34
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2023 19:09
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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06/06/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2023 12:02
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:28
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013141-96.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2023 07:48
Juntada de Petição
-
26/01/2023 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2023 08:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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19/12/2022 14:25
Juntada de Petição
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 22:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 22:06
Juntado(a)
-
15/12/2022 19:33
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013141-96.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2020 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50049458320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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