STJ - 0012563-37.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012563-37.2012.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANIADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no evento 128, PET1 . -
21/05/2024 19:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/05/2024 19:33
Transitado em Julgado em 21/05/2024
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26/04/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024
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25/04/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/04/2024 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024
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24/04/2024 22:10
Não conhecido o recurso de JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI
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15/04/2024 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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15/04/2024 14:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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11/04/2024 10:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0012563-37.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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