26/06/2024 04:23

Baixa Definitiva
26/06/2024 04:19

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2024 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2022 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:22

Determinada a intimação
14/10/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 08:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/09/2022 13:30

Juntada de Petição
18/08/2022 10:43

Baixa Definitiva
16/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 11:51

Despacho
19/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:29

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO24S)
15/07/2022 18:28

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 51273187120214025101
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5127318-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SERGIO LUIS BITTENCOURT DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 08:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
15/03/2022 07:22

Despacho
11/03/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 16:43

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:19

Indeferida a petição inicial
17/02/2022 16:28

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 19:14

Despacho
17/12/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 11:47

Juntada de Petição
08/12/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2021 10:10

Despacho
07/12/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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