STJ - 5001370-67.2019.4.02.0000

26/08/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2022 15:52

Transitado em Julgado em 26/08/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 1048988/2020 - AgInt

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1048988 - AgInt no REsp 1882276 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:10

Conhecido o recurso de LUCY CATRAN ROTBERG, LUIZA HELENA DUARTE FARO, LUZIA ALVES GUEDES, MARCIA MARIA BRASIL MEZENTIER e YARA ABBOTT DE OLIVEIRA e provido - Petição Nº 2020/01048988 - AgInt no REsp 1882276

06/04/2021 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

29/03/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 15:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1048988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

05/02/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2020 Petição Nº 1048988/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048988/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048988/2020

16/12/2020 11:17

Protocolizada Petição 1048988/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

10/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 21:50

Conhecido o recurso de LUCY CATRAN ROTBERG, LUIZA HELENA DUARTE FARO, LUZIA ALVES GUEDES, MARCIA MARIA BRASIL MEZENTIER e YARA ABBOTT DE OLIVEIRA e não-provido

07/12/2020 21:50

Conhecido o recurso de LUCY CATRAN ROTBERG, LUIZA HELENA DUARTE FARO, LUZIA ALVES GUEDES, MARCIA MARIA BRASIL MEZENTIER e YARA ABBOTT DE OLIVEIRA e não-provido

14/09/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/08/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/08/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/08/2020 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 564582/2020

18/08/2020 12:45

Protocolizada Petição 564582/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2020

12/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/07/2020 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2020 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO