TRF2 - 5109103-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2023 13:45
Juntada de Petição
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14/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2023 18:07
Determinada a intimação
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17/05/2023 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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10/05/2023 12:23
Juntada de Petição
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08/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2023 17:17
Juntada de Petição
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20/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/04/2023 14:08
Determinada a intimação
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20/03/2023 15:56
Juntada de Petição
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24/11/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2022 08:26
Retirado de pauta
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24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5109103-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/11/2022 13:47
Juntada de Petição
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/10/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/10/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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