TRF2 - 5001153-87.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS

CPF *51.***.*97-69

Advogados

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE

OAB: 165308/RJ

CPF *07.***.*96-70

TITO VIANA MARTINS FILHO

OAB: 173111/RJ

CPF *58.***.*49-85

BERNARDO HIRATA FELGA

OAB: 215651/RJ

CPF *25.***.*71-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 26/06/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001153-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): TITO VIANA MARTINS FILHO (OAB RJ173111) ADVOGADO(A): BERNARDO HIRATA FELGA (OAB RJ215651) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEBORA FONTES SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MASCARENHAS GALEAO INTERESSADO: ZOOKS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA INTERESSADO: T6 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: BSB CINEMA PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GHIARONI SENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 17/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 11:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/03/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 03:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 03:32

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/01/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 19/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001153-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO (OAB RJ173111) ADVOGADO: BERNARDO HIRATA FELGA (OAB RJ215651) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: ZOOKS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA INTERESSADO: T6 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: BSB CINEMA PRODUCOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GHIARONI SENNA INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 16/11/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/06/2020 20:54

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2020 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 09/05/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2020 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 20/02/2020 17:40

    Juntada de Petição

  • 18/02/2020 09:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2020 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2020 19:26

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/02/2020 18:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/02/2020 18:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/02/2020 17:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/02/2020 17:48

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/02/2020 16:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50116977120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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